Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias (PL 3141/2021)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Nishimori apresentou o PL 3141/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias.