Dispõe sobre o reconhecimento de bandeiras históricas como símbolo nacional (PL 4074/2020)

Luiz Philippe de Orleans e Bragança · PL

Na Câmara dos Deputados, Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresentou o PL 4074/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o reconhecimento de bandeiras históricas como símbolo…

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