Susta a Portaria MinC nº 64, que institui o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PDL 120/2025)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresentou o PDL 120/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, que institui o…