Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS) (PL 2726/2022)

Luiza Erundina · PSOL

Na Câmara dos Deputados, Luiza Erundina apresentou o PL 2726/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

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