Proíbe a venda a pessoas naturais de arsênio e de venenos de qualquer espécie sem identificação e comprovação da necessidade de uso (PL 985/2025)
Na Câmara dos Deputados, Lula da Fonte apresentou o PL 985/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe a venda a pessoas naturais de arsênio e de venenos de qualquer espécie sem identificação…