Dispõe sobre o exercício da profissão de Instrutor de MOTO HABILIDADES e dá outras providências (PL 4303/2020)
Na Câmara dos Deputados, Magda Mofatto apresentou o PL 4303/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o exercício da profissão de Instrutor de MOTO HABILIDADES e dá outras providências