Dispõe sobre o Estatuto da Liberdade de Crença e Religiosa (PL 1093/2026)
Na Câmara dos Deputados, Marcelo Crivella apresentou o PL 1093/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Estatuto da Liberdade de Crença e Religiosa.
Na Câmara dos Deputados, Marcelo Crivella apresentou o PL 1093/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Estatuto da Liberdade de Crença e Religiosa.
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