Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências (PL 1406/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcelo Crivella apresentou o PL 1406/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras…