Coibir o envenenamento de animais (PL 2278/2024)
Na Câmara dos Deputados, Marcelo Queiroz apresentou o PL 2278/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o…
Na Câmara dos Deputados, Marcelo Queiroz apresentou o PL 2278/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o…
Carregando a versão completa…