Estabelece a remuneração técnica proporcional para os profissionais da Engenharia e Agronomia no exercício da responsabilidade técnica (PL 4013/2025)

Marcelo Queiroz · PSDB

Na Câmara dos Deputados, Marcelo Queiroz apresentou o PL 4013/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece a remuneração técnica proporcional para os profissionais da Engenharia e Agronomia…

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