Institui a pensão especial aos portadores de Epidermólise Bolhosa e dá outras providências (PL 5234/2023)
Na Câmara dos Deputados, Marcelo Queiroz apresentou o PL 5234/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a pensão especial aos portadores de Epidermólise Bolhosa e dá outras providências.