Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão (PL 1829/2026)
Na Câmara dos Deputados, Márcio Honaiser apresentou o PL 1829/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa…