Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap) (PL 3714/2026)

Márcio Marinho · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Márcio Marinho apresentou o PL 3714/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap).

• Ver todas as propostas de Márcio Marinho