Estabelece que em caso de espécies de peixes e/ou invertebrados aquáticos sejam categorizadas com algum risco de extinção pelo Ministério do Meio (PL 6585/2016)
Na Câmara dos Deputados, Marcon apresentou o PL 6585/2016 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece que em caso de espécies de peixes e/ou invertebrados aquáticos sejam categorizadas com…