Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação, capacitação e incentivo de professores, instrutores (PL 2890/2026)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Braz apresentou o PL 2890/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação,…