Altera a Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (PL 840/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon apresentou o PL 840/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da…