Dispõe sobre a autorização do controle, manejo e abate de espécies exóticas invasoras em território nacional e estabelece normas gerais sobre a (PL 2047/2025)

Marcos Pollon · PL

Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon apresentou o PL 2047/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a autorização do controle, manejo e abate de espécies exóticas invasoras em…

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