Dispõe sobre a criminalização de condutas atentatórias contra o Cristianismo e estabelece a reparação por dano moral objetivo à imagem do Cristianismo (PL 10/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon apresentou o PL 10/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criminalização de condutas atentatórias contra o Cristianismo e estabelece a…