Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para o financiamento de projetos culturais, festas populares, shows, músicas, artes plásticas, danças (PL 770/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon apresentou o PL 770/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para o financiamento de projetos culturais,…