Dispõe sobre o fornecimento gratuito, contínuo e adequado de bolsas de colostomia e insumos correlatos a pacientes ostomizados permanentes (PL 4287/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon apresentou o PL 4287/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o fornecimento gratuito, contínuo e adequado de bolsas de colostomia e insumos…