Institui o Dia Nacional da Luta pela Liberdade, a ser celebrado anualmente em 9 de julho (PL 3304/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon apresentou o PL 3304/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional da Luta pela Liberdade, a ser celebrado anualmente em 9 de julho.