Institui o Livro Nacional do Mérito da Luta pela Liberdade e dispõe sobre mecanismos de reconhecimento e premiação de pessoas físicas e (PL 3126/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon apresentou o PL 3126/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Livro Nacional do Mérito da Luta pela Liberdade e dispõe sobre mecanismos de…