Institui o Programa Minha Primeira Moto, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira motocicleta por cidadãos brasileiros de baixa (PL 593/2026)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon apresentou o PL 593/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Minha Primeira Moto, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável…