Susta a Resolução nº 258, do CONANDA que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a (PDL 6/2025)

Marcos Pollon · PL

Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon apresentou o PDL 6/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a Resolução nº 258 de 23 de dezembro de 2024, do CONANDA que dispõe sobre o atendimento de…

Carregando a versão completa…