Susta o Edital de Notificação nº 3/2025/PRES-FUNAI, que trata do processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i (PDL 516/2025)

Marcos Pollon · PL

Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon apresentou o PDL 516/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta o Edital de Notificação nº 3/2025/PRES-FUNAI, que trata do processo de identificação e…

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