Determinar a execução do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental (PL 9903/2018)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Soares apresentou o PL 9903/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a execução do Hino Nacional…