Dispõe sobre a composição mínima obrigatória dos conselhos de patrimônio cultural nas esferas federal, estadual, distrital e municipal (PL 2460/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 2460/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a composição mínima obrigatória dos conselhos de patrimônio cultural nas esferas…