Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul (PNIEA), promovendo investimentos (PL 1001/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 1001/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul (PNIEA), promovendo…