Dispõe sobre diretrizes e instrumentos nacionais para estímulo ao turismo acessível e inclusivo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e (PL 4034/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 4034/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre diretrizes e instrumentos nacionais para estímulo ao turismo acessível e…