Institui a Lei Nacional da Escola de Quatro Turnos, autorizando o funcionamento de escolas públicas em quatro períodos — manhã, tarde (PL 5793/2025)

Marcos Tavares · PDT

Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 5793/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Lei Nacional da Escola de Quatro Turnos, autorizando o funcionamento de escolas…

• Ver todas as propostas de Marcos Tavares