Institui a Política Nacional de Ecopontos para o descarte ambientalmente adequado de materiais reutilizáveis e recicláveis (PL 2171/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 2171/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Ecopontos para o descarte ambientalmente adequado de materiais…