Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais (PL 5148/2025)

Marcos Tavares · PDT

Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 5148/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à…

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