Institui a Política Nacional de Proteção Estratégica de Minerais Críticos, Terras Raras e Materiais de Relevância Geopolítica, estabelece diretrizes para a exploração (PL 6473/2025)

Marcos Tavares · PDT

Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 6473/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Proteção Estratégica de Minerais Críticos, Terras Raras e…

Carregando a versão completa…