Institui a Política Nacional de Reutilização, Circulação Solidária e Sustentável de Livros Didáticos na Educação Básica (PL 504/2026)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 504/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Reutilização, Circulação Solidária e Sustentável de Livros…