Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária (PNTBC) (PL 5313/2025)

Marcos Tavares · PDT

Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 5313/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária (PNTBC), com a finalidade de…

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