Institui o Programa de Capacitação Permanente para a Abordagem Humanizada e Técnica de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA (PL 1275/2026)

Marcos Tavares · PDT

Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 1275/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa de Capacitação Permanente para a Abordagem Humanizada e Técnica de Pessoas…

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