Institui o Programa Nacional de Acompanhamento Pré-Natal Integrado (PL 5697/2025)

Marcos Tavares · PDT

Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 5697/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Acompanhamento Pré-Natal Integrado, que garante às gestantes e…

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