Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo medidas de diagnóstico precoce (PL 5140/2025)

Marcos Tavares · PDT

Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 5140/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista…

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