Institui o Programa Nacional de Atendimento Obrigatório para Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento de Pessoas com Depressão (PL 5150/2025)

Marcos Tavares · PDT

Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 5150/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Atendimento Obrigatório para Diagnóstico, Tratamento e…

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