Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social (PL 4037/2025)

Marcos Tavares · PDT

Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 4037/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA),…

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