Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Diabetes nas Escolas Públicas e Privadas, estabelece diretrizes para a educação em saúde (PL 5164/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 5164/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Diabetes nas Escolas Públicas e…