Institui o Programa Nacional de Prevenção e Retardo da Cegueira por Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) no âmbito do Sistema Único (PL 1630/2026)

Marcos Tavares · PDT

Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 1630/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Prevenção e Retardo da Cegueira por Degeneração Macular…

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