Institui o Programa Passaporte Cultural para Jovens de Baixa Renda (PL 2903/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 2903/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Passaporte Cultural para Jovens de Baixa Renda, destinado a garantir o…