Promover a saúde alimentar, o desenvolvimento cognitivo e o bem-estar emocional dos estudantes diagnosticados com TEA nas redes pública e privada de (PL 5158/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 5158/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Programa Nacional de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro Autista…