Reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva (PL 4094/2024)

Marcos Tavares · PDT

Na Câmara dos Deputados, Marcos Tavares apresentou o PL 4094/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com…

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