Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência (PL 3041/2023)
Na Câmara dos Deputados, Maria Arraes apresentou o PL 3041/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui…