Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM (PL 2112/2024)
Na Câmara dos Deputados, Maria Arraes apresentou o PL 2112/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.