Institui a Política Nacional de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PONAPANC) e dá outras providências (PL 5745/2025)

Maria do Rosário · PT

Na Câmara dos Deputados, Maria do Rosário apresentou o PL 5745/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PONAPANC) e dá…

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