Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação (PL 1256/2026)
Na Câmara dos Deputados, Maria do Rosário apresentou o PL 1256/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e…