Dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das comunidades escolares (PL 3398/2026)
Na Câmara dos Deputados, Maria Rosas apresentou o PL 3398/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei n° 14.819 de 16 de janeiro de 2024,…